Humanists and power: law and political science in the context of the renaissance
Resumo
The interest of Renaissance Europe in Roman law exemplifies one of the
main aspects of European historical evolution. The early humanists were nearly all jurists who applied themselves to the interpretation of Roman law. From the time of
King João (John) II, legal culture under Italian inspiration had attained great prestige.
Cataldo Parísio Sículo, who is considered the introducer of humanism into Portugal,
had been made a Doctor in Jurisprudence by the University of Ferrara and had been
a Master at the University of Bologna. King João III regulated, in modern terms,
the teaching of law in his Academy and orders lecturing on Thomas Aquinas for the
first chair of Theology, held by Martin de Ledesma, one of the most famous students
of Francisco de Victoria at the renowned School of Law at Salamanca. Despite the
success of Machiavelli’s Il Principe, the ideal of the ‘prince’, conceived in accordance
with sociopolitical and religious idealism, and deeply influenced by a Neoplatonism
disseminated by Erasmus, impressed itself on European literature and, particularly,
on Iberian literature. In the context of the Renaissance, the relations of Humanists
with state power, based on a conception of jurisprudence – one anchored in the heritage
of Classical Antiquity as assimilated to the values of Christianity – reflect a new
dimension of human values present in the ideology and learning that characterize
Portuguese and European literature of the Golden Century.
O interesse que o direito romano suscitava na Europa, de que foram intérpretes
os primeiros humanistas – praticamente todos foram juristas – foi um dos aspectos
essenciais na evolução do processo histórico. Desde o tempo de D. João II, a cultura
jurídica de formação italiana conhece grande prestígio. Cataldo Parísio Sículo, considerado
o introdutor do Humanismo em Portugal, é Doutor em Direito pela Universidade
de Ferrara e mestre na de Bolonha. D. João III regulamenta, em termos modernos, o
ensino das Leis na sua Academia e ordena a leitura de S. Tomás na primeira cátedra de
Teologia, regida por Martin de Ledesma, um dos discípulos mais famosos de Francisco
Vitória, na conhecida Escola Jurídica de Salamanca. Apesar do romanismo nascente e
da publicação de Il principe de Maquiavel, o modelo do príncipe, elaborado de acordo
com o idealismo político-social e religioso, imbuído de neoplatonismo, divulgado por
Erasmo, impôs-se na literatura europeia, e de forma particular na Península Ibérica. No
contexto do Renascimento, as relações dos humanistas com o poder, assentes na ciência
política e no direito – ancorados na mensagem da Antiguidade clássica, assimilada aos
valores do Cristianismo – reflectem uma nova dimensão do humano, presente na ideologia
e na doutrina que caracterizam a literatura do século de ouro português e europeu.